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REVISTA MOTO.com.br - 94ª EDIÇÃO
May de 2011

Modificação na moto pode dar multa

O motociclista até pode ficar indignado, mas fazer a coisa dentro da lei é sempre o melhor caminho

Por intermédio do portal MOTO.com.br, recebi um email de um internauta e motociclista que se queixava por ter recebido uma multa por mudar as características originais da sua moto. Ele tinha encurtado o guidão para diminuir o comprimento e facilitar as manobras no “corredor” entre os carros.

A indignação pela multa de R$ 129,29, os cinco pontos na carteira e a apreensão da motocicleta até pode ser compreensível, mas a legislação de trânsito diz que mexer nas medidas originais de fábrica é proibido e o seu descumprimento é passível das penalidades acima. Não há o que fazer!

Lamentei o caso do internauta, porém nada pode ser feito. Lei não é para se discutir, é para se cumprir. A legislação que trata das modificações em veículos (carros e motos) é a resolução do Contran de nº 292/08 com alterações pela resolução do Contran 319/09 e pelas deliberações 75/08 e 25/10.

Aí alguém pergunta: E como ficam os customizadores? Bem, a coisa também não é assim o fim do mundo. É possível fazer mudanças dentro da legalidade, mas é preciso seguir alguns procedimentos. A motocicleta precisa ser avaliada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) para receber um laudo de aprovação.

Com o laudo em mãos, o próximo passo é procurar o Detran para que seja emitido um novo documento, constando os novos equipamentos ou acessórios e as modificações que foram feitas. É um ritual que dá trabalho e custa dinheiro, mas é sempre melhor andar dentro da lei.

Um grande abraço,

Aladim Lopes Gonçalves
aladim.goncalves@moto.com.br

Equipe Moto.com.br

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