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Revista Moto

REVISTA MOTO.com.br - 107ª EDIÇÃO June de 2012

Polêmica das bicicletas elétricas

Apesar das vantagens na mobilidade urbana e do seu papel ecológico, as bikes elétricas entram em pane por indefinições das autoridades de trânsito

No início de maio um ciclista com bicicleta elétrica foi multado na cidade do Rio de Janeiro em mais de R$ 1.000 e recebeu mais de 20 pontos no seu prontuário de motorista por não estar com usando equipamento de proteção básica (capacete) e por estar andando com veículo sem placa e sem a devida documentação de trânsito.

O episódio causou polêmica e até rendeu reportagem na TV Globo. O ciclista severamente punido alegou que achava estar contribuindo para melhorar o meio-ambiente, já que estava de bike elétrica, um veículo que não usa combustível fóssil e por isso não emite gases poluentes. A intenção realmente até que é boa, do ponto de vista ecológico.

Acontece que as autoridades nacionais de trânsito, que regulam o sistema em todo o país entendem que a bicicleta elétrica equivale a um ciclomotor (veículos de duas ou três rodas equipados com motor de combustão interna com cilindrada de até 50 cm³ e velocidade máxima do fabricante de até 50 km/h).

Por isso, segundo a legislação federal, prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o condutor que descumprir as regras comete no mínimo duas infrações consideradas gravíssimas. Uma pela falta da placa de identificação no veículo e outra penalização por não usar capacete. Sem mencionar a falta do pagamento de IPVA, DPVAT e licenciamento.

A Prefeitura do Rio de Janeiro não entende a bike elétrica como veículo ciclomotor e por isso seus agentes de trânsito não aplicam multas por falta de documentação ou de capacete. Já a Prefeitura de São Paulo estuda regras para o uso desses veículos na cidade. Enquanto não sai uma decisão superior, perde ciclista e o promissor mercado de bikes elétricas.

Um grande abraço,

Aladim Lopes Gonçalves
aladim.goncalves@moto.com.br


Equipe Moto.com.br