moto.com.br
Publicidade:

Acontece

ANUC consegue suspensão da CNH para 50cc

Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores obteve decisão favorável por liminar na Justiça Federal

26 de October de 2015
Compartilhe este conteúdo:

Está suspensa temporariamente a exigência de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para os usuários de motonetas. Segundo informações divulgadas pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC), a entidade entrou com uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, que foi ajuizada contra a União Federal em decisão liminar proferida pela juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco. 

Em seu comunicado, a ANUC informa que os proprietários de ciclomotores foram prejudicados pela a Lei 13.154, que entrou em vigor em 31 de julho de 2015. Pela lei, os ciclomotores – também conhecidos como “cinquentinha” – devem ser licenciados e os condutores portar CNH – Categoria “A” ou Autorização para Condução de Ciclomotores (“ACC''). Na prática, porém, os donos de ciclomotores não conseguiam a emissão da ACC junto aos Detrans (Departamento Estadual de Trânsito) e motoescolas.

Com base nessa alegação, a ANUC conseguiu a suspensão temporária da exigência da CNH ou ACC. Porém, continua valendo a necessidade de emplacamento dos ciclomotores – que em sua grande maioria roda na clandestinidade. Segundo a Abraciclo, associação dos fabricantes do setor, entre 2010 e 2014 foram importadas mais de 650 mil unidades e a produção interna foi de 195 mil ciclomotores. Desse total, menos de 10% foram emplacados, segundo dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Foto: Dafra/Divulgação



Fonte:
Agência Infomoto
Compartilhe este conteúdo:

Salão de Milão: Motos aventureiras roubam a cena na Itália

Salão de Milão: Honda CB 1000R fica mais potente e moderna

KTM 790 Duke é boa novidade da marca austríaca no EICMA

Vídeo: Macaco viciado rouba gasolina de motos na Índia

Royal Enfield lança Interceptor INT 650 e Continental GT 650 em Milão

Nova Kawasaki Z900RS é viagem aos anos 70

BMW reforça linha big trail com as novas F 750 GS e F 850 GS

Kawasaki lança Versys-X 300 no Brasil em três versões

Triumph lança nova naked Street Triple RS e S no Brasil

Kawasaki lança nova Z900 no Brasil em versão única com ABS

Kawasaki Versys-X 300 é atração no Megacycle Paraty (RJ)

MOTO.com.br divulga ranking de motos mais anunciadas em agosto

MotoTest: 4ª edição acontece com foco em nakeds e big trails

Ducati XDiavel S surpreende com a nova cor Iceberg White


Comente

Para comentar é necessário autenticar, clique aqui!


Busca Rápida

Busca avançada

Comprar ou vender

Cadastre-se | Anuncie agora!

Anúncios em Super Destaque

Montadoras