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Senado aprova uso de coletes com airbag para motociclistas

Projeto que obriga a utilização o equipamento é aprovado, mas proposta ainda passará por mais duas comissões

04 de July de 2013
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Os condutores e passageiros de motocicletas de todo o Brasil podem ser obrigados a usar colete ou jaqueta com airbag. Isso por que foi aprovado nesta quarta-feira (03), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2012. A proposta deve passar ainda por outras duas comissões e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

No texto aprovado pelo CAS, os motociclistas terão três anos para adaptação do colete com airbag. Para os profissionais motofretistas, a empresa ou o contratante dos serviços deverá arcar com as despesas do equipamento. A proposta também altera a lei 12.009/2009, que obriga o uso de dispositivos reflexivos nas roupas de quem trabalha com a moto.

Se aprovada a lei irá alterar também o Código de Trânsito Brasileiro Lei 9.503/1997, para incluir que a não utilização desses equipamentos, tanto pelo condutor quanto pelo passageiro implicará infração gravíssima.

A senadora Ana Amélia também propôs no substitutivo a isenção do (IPI) e do Imposto de Importação para os coletes e acessórios.


E você motociclista, o que acha deste projeto? Deve ser aprovado? Deixe o seu cometário!

Foto: Divulgação



Fonte:
Equipe MOTO.com.br
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