moto.com.br
Publicidade:

Acontece

Entenda por que o ciclomotor não é mais carroça

Nova lei transfere para os Estados a responsabilidade de emplacar e fiscalizar o uso de veículos ciclomotores

26 de August de 2015
Compartilhe este conteúdo:

Cícero Lima

Ao sancionar a Lei 13.154/2015 no final de julho, a presidente Dilma Rousseff pôs fim a uma discussão sobre os ciclomotores que já durava quase 20 anos. A nova lei altera a anterior, de 1997, que transferia aos municípios a função de regulamentar o uso dos ciclomotores, e os equiparava aos veículos de tração humana e animal, como as bicicletas e carroças. Desde 1º de agosto deste ano, cabe ao Departamento de Trânsito (Detran) de cada Estado providenciar o registro e o licenciamento desses veículos.

Os ciclomotores possuem motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h. São simples, econômicos e têm baixo valor de aquisição, e ainda gozavam de uma liberdade sem igual. Por omissão, ou falta de condições, grande parte dos municípios brasileiros não criavam leis para regulamentar sua posse e uso. Sem legislação, não havia como fiscalizar e os agentes públicos não poderiam autuar o piloto ou apreender o veículo.

Em pouco tempo a fama de “não precisar emplacar” tornou-se um forte argumento de vendas e veio o sucesso. Dezenas de importadores independentes trouxeram ciclomotores ao Brasil e criaram uma forte demanda. Segundo a Abraciclo, associação dos fabricantes do setor, entre 2010 e 2014 foram importadas mais de 650 mil unidades e a produção interna foi de 195 mil ciclomotores. Desse total, menos de 10% foram emplacados, segundo dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Com a nova lei, mais de 750 mil ciclomotores entraram na clandestinidade.

Para ficar na lei
A partir da nova lei, o comprador deverá apresentar os documentos pessoais e um comprovante de residência. Assim será expedido o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) que passará a ter as mesmas condições das motos e scooters. “Quem comprou ciclomotor de importadores que não estão mais estabelecidos nos País terão problemas para emplacá-los”, afirma Airton Pinto da Silva, gerente comercial da Traxx. Segundo ele, é necessário que a empresa tenha efetuado o registro do ciclomotor no BIN (Base de Índice Nacional), banco de dados oficiais do Denatran.

Além do emplacamento, o ciclomotor só poderá ser conduzido por piloto maior de 18 anos que possuir carteira de habilitação (categoria “A”) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O documento tem o mesmo custo e exige que o piloto faça os cursos práticos e teóricos como se fosse tirar a CNH, porém o exame final é feito com um ciclomotor. Ou seja, na prática a ACC deixa de fazer sentido.

Com a nova Lei caberá ao Detran de cada Estado iniciar a fiscalização e divulgar os prazos para a regularização do veículo. Em Pernambuco, um dos principais mercados consumidores de ciclomotor, o prazo é de 90 dias, mas poderá ser alterado de acordo com os estudos feitos pelo órgão.

A nova lei é vista de forma positiva pela Abraciclo, segundo José Eduardo Gonçalves, diretor executivo da entidade, “assim como todos os veículos motorizados, os ciclomotores também necessitam de controle e fiscalização. Tudo em prol da segurança do piloto e demais usuários das vias”, afirma o executivo.

Fim do sucesso?
A Shineray é um dos maiores importadores desse tipo de veículo e oferece mais de 11 modelos em seu line-up. A marca possui 235 concessionárias e inaugurou recentemente uma fábrica no complexo de Suape, em Pernambuco, com a capacidade de produzir 250 mil unidades por ano. Em nota a empresa afirmou não acreditar que o mercado será abalado pela mudança na legislação.

É a mesma opinião de Airton da Silva, da Traxx: “tudo será uma questão de tempo”. Em praças onde os vendedores usaram como argumento a ausência de emplacamento e que o ciclomotor podia ser pilotado por menores ou sem habilitação, será preciso mais tempo para o consumidor assimilar a nova cultura do emplacamento. Airton ainda afirma que tais veículos são a solução para os problemas de mobilidade. “Basta lembrar que no Ceará existem 265 municípios e pouco mais de 20 têm transporte urbano”, lembra.

Estados como Minas Gerais, Bahia e Pernambuco são os principais consumidores deste tipo de veículo. E eles terão pela frente o grande desafio de registrar e emplacar milhares de ciclomotores que, até 31 de julho, eram equiparados às carroças. Na maioria das cidades brasileiras rodavam pelas ruas e estradas sem fiscalização, às margens da lei.



Fonte:
Agência Infomoto
Compartilhe este conteúdo:

Harley-Davidson pode estar interessada na compra da Ducati

Ducati Multistrada 1200 Enduro Pro foge do tradicional

Bike Fest Tiradentes acontece entre 21 e 25 de junho

Husqvarna apresenta a radical supermoto FS 450

KTM tem nova fábrica nas Filipinas para motos compactas

Boletim MOTO.com.br - Notícias de motos em 30 segundos (17/06/17)

BMW anuncia G 310 R preço sugerido de R$ 21.900 no Brasil

BMW anuncia G 310 R preço sugerido de R$ 21.900 no Brasil

Triumph lança novas Street Scrambler e Bobber no Brasil

MV Agusta RVS #1 é a nova máquina da marca italiana

Ibira Moto Point está de volta ao Ginásio do Ibirapuera

Honda anuncia linha 2018 da aventureira NC 750X no Brasil

Kawasaki lança versões 2018 dos modelos Ninja 650 ABS e Ninja 1000

Bike Fest Tiradentes acontece entre 21 e 25 de junho


Comente

Para comentar é necessário autenticar, clique aqui!


Busca Rápida

Busca avançada

Comprar ou vender

Cadastre-se | Anuncie agora!

Anúncios em Super Destaque

Montadoras