moto.com.br
Publicidade:

Acontece

Aumenta controle do comércio de peças usadas em SP

01 de July de 2015
Compartilhe este conteúdo:
 
A Lei do Desmonte do Estado de São Paulo completa um ano nessa quarta-feira (1º/07) com o fechamento de centenas de estabelecimentos irregulares nesse período. A lei estadual n° 15.276 é pioneira no controle da atuação dos desmanches e serviu de referência para a lei federal nº 12.977/2015, que entrou em vigor em 20 de maio deste ano.
 
A Lei do Desmonte prevê o credenciamento dos estabelecimentos que atuam com o desmanche, revenda ou reciclagem de peças de veículos usados junto ao Detran.SP. Entre outras exigências, o estabelecimento não pode ter dívida ativa junto ao Estado e nem sócios com antecedentes criminais, alvará de funcionamento expedido pela respectiva prefeitura, controle de entrada e saída das peças e cuidados com o meio ambiente (como a correta retirada de fluidos e gases dos veículos, por exemplo).
 
Até o final do mês de junho, 1.523 empresas do setor de desmanche solicitaram o credenciamento junto ao Detran.SP, sendo que 1.047 estão autorizadas a funcionar. As outras 476 empresas tiverem o pedido indeferido porque não apresentaram a documentação completa prevista na legislação.
 
Somente na cidade de São Paulo, 560 deram entrada no pedido de credenciamento e 374 estão autorizadas a funcionar. As demais 186 empresas tiverem a solicitação indeferida por não terem apresentado todos os documentos necessários.
 
A fiscalização dos estabelecimentos que trabalham com peças usadas é feita de forma permanente em todo o Estado, pelo Detran.SP em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda e as prefeituras locais.
 
Desde julho do ano passado já foram fechados 671 estabelecimentos irregulares de revenda de peças usadas de um total de 1.132 operações de fiscalização em todo o Estado. Somente na capital, foram fiscalizados 243 empresas de desmanche, das quais 172 foram lacradas.
 
Entre as penalidades previstas para as empresas irregulares estão: interdição do estabelecimento, perda dos bens (peças), multa e a cassação no cadastro de contribuintes do ICMS por parte da Secretaria da Fazenda. Os estabelecimentos interditados também devem responder a processo administrativo junto ao Detran.SP.
 
Para fazer denúncia de estabelecimentos que trabalham fora das regras estabelecidas pela Lei do Desmonte é só entrar em contato com  o serviço de atendimento do Detran.SP no site detran.sp.gov.br.
 
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


Fonte:
Equipe MOTO.com.br
Compartilhe este conteúdo:

Triumph estreia nova coleção de roupas e acessórios

Documentário retrata viagem entre Manaus e São Paulo

Ducati tem crescimento recorde no Brasil em 2016

Solidariedade: Ajude o Natal das crianças da ACRIA

Nova Kawasaki Z 650 é mais agressiva só no visual

Com ação social, Moto Experience acontece no Campo de Marte, em SP

Piaggio lança novos scooters e o triciclo MP3 no Brasil

Yamaha MT-07 conta com novas cores para 2017

Honda CRF 1000L Africa Twin ganha ainda mais apelo Off Road

Yamaha lança nova Neo 125 com freios UBS

Harley-Davidson e SENAI inauguram Centro Técnico em São Paulo

Licenciamento para motos com placa terminada em 0

Cursos do Centro de Treinamento da Harley em parceria com SENAI-SP

BMW apresenta a aventureira compacta G 310 GS


Comente

Para comentar é necessário autenticar, clique aqui!


Busca Rápida

Busca avançada

Comprar ou vender

Cadastre-se | Anuncie agora!

Anúncios em Super Destaque

Montadoras