moto.com.br
Publicidade:

Acontece

Aumenta controle do comércio de peças usadas em SP

Levantamento no setor indica que 1.047 estabelecimentos no Estado de São Paulo têm autorização para funcionar

01 de July de 2015
Compartilhe este conteúdo:
 
A Lei do Desmonte do Estado de São Paulo completa um ano nessa quarta-feira (1º/07) com o fechamento de centenas de estabelecimentos irregulares nesse período. A lei estadual n° 15.276 é pioneira no controle da atuação dos desmanches e serviu de referência para a lei federal nº 12.977/2015, que entrou em vigor em 20 de maio deste ano.
 
A Lei do Desmonte prevê o credenciamento dos estabelecimentos que atuam com o desmanche, revenda ou reciclagem de peças de veículos usados junto ao Detran.SP. Entre outras exigências, o estabelecimento não pode ter dívida ativa junto ao Estado e nem sócios com antecedentes criminais, alvará de funcionamento expedido pela respectiva prefeitura, controle de entrada e saída das peças e cuidados com o meio ambiente (como a correta retirada de fluidos e gases dos veículos, por exemplo).
 
Até o final do mês de junho, 1.523 empresas do setor de desmanche solicitaram o credenciamento junto ao Detran.SP, sendo que 1.047 estão autorizadas a funcionar. As outras 476 empresas tiverem o pedido indeferido porque não apresentaram a documentação completa prevista na legislação.
 
Somente na cidade de São Paulo, 560 deram entrada no pedido de credenciamento e 374 estão autorizadas a funcionar. As demais 186 empresas tiverem a solicitação indeferida por não terem apresentado todos os documentos necessários.
 
A fiscalização dos estabelecimentos que trabalham com peças usadas é feita de forma permanente em todo o Estado, pelo Detran.SP em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda e as prefeituras locais.
 
Desde julho do ano passado já foram fechados 671 estabelecimentos irregulares de revenda de peças usadas de um total de 1.132 operações de fiscalização em todo o Estado. Somente na capital, foram fiscalizados 243 empresas de desmanche, das quais 172 foram lacradas.
 
Entre as penalidades previstas para as empresas irregulares estão: interdição do estabelecimento, perda dos bens (peças), multa e a cassação no cadastro de contribuintes do ICMS por parte da Secretaria da Fazenda. Os estabelecimentos interditados também devem responder a processo administrativo junto ao Detran.SP.
 
Para fazer denúncia de estabelecimentos que trabalham fora das regras estabelecidas pela Lei do Desmonte é só entrar em contato com  o serviço de atendimento do Detran.SP no site detran.sp.gov.br.
 
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


Fonte:
Equipe MOTO.com.br
Compartilhe este conteúdo:

Linha Sportster da Harley-Davidson completa 60 anos

Megacycle acontece pela primeira vez em Paraty (RJ)

Kawasaki divulga nova tabela de preços de suas motos no Brasil

"All for Freedom, Freedom for All" é novo mote da Harley

Vídeo: Motociclista sobrevive a queda em abismo nos EUA

Dublê morre em acidente de moto na gravação de Deadpool 2

IPT faz testes com jaquetas com airbags para motociclista

Yamaha XTZ 250 Ténéré com novas cores na linha 2018

Dublê morre em acidente de moto na gravação de Deadpool 2

Honda equipa motos CG 160 com freios CBS na linha 2018

Ranking das motos mais vendidas em julho de 2017

Honda anuncia nova CB 190X Tourism em evento na China

Indian renova Scout Bobber, Roadmaster Elite e Springfield Dark Horse

Inglaterra estuda exército no combate ao crime com motos


Comente

Para comentar é necessário autenticar, clique aqui!


Busca Rápida

Busca avançada

Comprar ou vender

Cadastre-se | Anuncie agora!

Anúncios em Super Destaque

Montadoras