moto.com.br
Publicidade:

Acontece

ANUC consegue suspensão da CNH para 50cc

Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores obteve decisão favorável por liminar na Justiça Federal

26 de October de 2015
Compartilhe este conteúdo:

Está suspensa temporariamente a exigência de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para os usuários de motonetas. Segundo informações divulgadas pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC), a entidade entrou com uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, que foi ajuizada contra a União Federal em decisão liminar proferida pela juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco. 

Em seu comunicado, a ANUC informa que os proprietários de ciclomotores foram prejudicados pela a Lei 13.154, que entrou em vigor em 31 de julho de 2015. Pela lei, os ciclomotores – também conhecidos como “cinquentinha” – devem ser licenciados e os condutores portar CNH – Categoria “A” ou Autorização para Condução de Ciclomotores (“ACC''). Na prática, porém, os donos de ciclomotores não conseguiam a emissão da ACC junto aos Detrans (Departamento Estadual de Trânsito) e motoescolas.

Com base nessa alegação, a ANUC conseguiu a suspensão temporária da exigência da CNH ou ACC. Porém, continua valendo a necessidade de emplacamento dos ciclomotores – que em sua grande maioria roda na clandestinidade. Segundo a Abraciclo, associação dos fabricantes do setor, entre 2010 e 2014 foram importadas mais de 650 mil unidades e a produção interna foi de 195 mil ciclomotores. Desse total, menos de 10% foram emplacados, segundo dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Foto: Dafra/Divulgação



Fonte:
Agência Infomoto
Compartilhe este conteúdo:

Suzuki comercializará modelos Kymco e Haojue no Brasil

Polaris inaugura nova revenda em Belo Horizonte (MG)

CHiPs: O filme revive nostálgica série policial de motos

Boletim MOTO.com.br - Notícias de motos em 30 segundos (24/03/17)

Especial: A volta da CB 400

Honda CBR 250RR de competição é mostrada no Salão de Osaka

LifeMotosBr: CBR 600F - Hayabusa´s Day agita Porto Alegre

Yamaha XJ6N ganha novo esquema de cores na linha 2018

Honda futurista aparece em novo filme de Scarlett Johansson

Hesketh Valiant SC é uma incrível máquina de 210 cavalos

Especial: A volta da CB 400

Vyrus 986 M2 Stradale: protótipo direto da Moto2 para as ruas

Honda CBR 250RR de competição é mostrada no Salão de Osaka

Ryno Motors é um inovador e moderno monociclo elétrico


Comente

Para comentar é necessário autenticar, clique aqui!


Busca Rápida

Busca avançada

Comprar ou vender

Cadastre-se | Anuncie agora!

Anúncios em Super Destaque

Montadoras